Relatório de Atividades dos conselheiros discentes de História da EFLCH/UNIFESP no Conselho de Patrimônio Histórico de Guarulhos (2022/2023)
Por Vanessa Freitas e Peterson Mendes Paulino
Este relatório tem como objetivo apresentar as atividades desenvolvidas por Vanessa Freitas e Peterson Mendes Paulino, representantes dos discentes da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade Federal de São Paulo, Campus Guarulhos (EFLCH/UNIFESP) no Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Artístico, Ambiental e Cultural do Município de Guarulhos (CPHAACG).
O relatório está dividido da seguinte forma: Atividades dos Conselheiros, Demandas e Informações Adicionais
Incentivamos os discentes a participarem com demandas para o conselho de patrimônio histórico, a fim de contribuir com as politicas de preservação, a fiscalização e reconhecimento de bens culturais materiais e imateriais no município de Guarulhos.
ATIVIDADES DOS CONSELHEIROS
- Posse no Conselho de Patrimônio Histórico
A nomeação em diário oficial dos conselheiros saiu em novembro de 2022. Entretanto, o conselho ficou parado por três meses e por esse motivo, a posse dos novos conselheiros ocorreu somente em Fevereiro de 2023.
Portaria n°3058/2022-GP: 8 de Novembro de 2022: <https://diariooficial.guarulhos.sp.gov.br/uploads/pdf/1440290986.pdf>
Membros Atuais do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico, Ambiental e Cultural do Município de Guarulhos:<https://www.guarulhos.sp.gov.br/conselhos-0>
Notícia da posse dos novos conselheiros: <https://www.guarulhos.sp.gov.br/article/eleicao-renova-conselho-do-patrimonio-cultural-de-guarulhos>
2. Processo de Tombamento do Ilê Axé Omon Obá Olooke Ty Efon
Acompanhamos o processo de tombamento do Ilê Axé Omon Obá Olooke Ty Efon, terreiro de candomblé localizado no Jardim IV Centenário. No mês de Fevereiro, fizemos uma visita juntamente com a Profa. Dra. Fábia Barbosa Ribeiro (DH-EFLCH-UNIFESP) e com membros da AAPAH (Associação Amigos do Patrimônio e Arquivo Histórico) para conhecermos a comunidade e a comissão de tombamento do terreiro. Firmamos o compromisso de votar favoravelmente ao tombamento do Ilê como Patrimônio Cultural Material e Imaterial de Guarulhos.
2. Tombamento do Ilê Axé Omon Obá Olooke Ty Efon
Nosso voto foi favorável ao tombamento material e do registro de imaterialidade do terreiro, na reunião ordinária ocorrida em 02 de Maio de 2023. O Ilê Axé Omon Obá Olooke Ty Efon se tornou por unanimidade, o primeiro terreiro de Candomblé de nação Ketu reconhecido como patrimônio cultural na cidade de Guarulhos e o 7° do Estado de São Paulo.
3. Comissão de Formação e Visitação
Integramos as comissões de Formação e Visitação do Conselho de Patrimônio. Com isso, temos como responsabilidade acompanhar as visitas técnicas de fiscalização de bens culturais e propor atividades de formação voltadas para os conselheiros e servidores do município que lidam diretamente com os patrimônios culturais da cidade.
4. Relatoria do Registro de Imaterialidade da Festa da Carpição e de Nossa Senhora do Bonsucesso
Colaboração com a AAPAH (Associação Amigos do Patrimônio e Arquivo Histórico) na produção do parecer do Registro de Imaterialidade da Festa da Carpição e de Nossa Senhora do Bonsucesso. Acompanhamos o festejo ocorrido no mês de Agosto, realizando o registro em foto da festa para o parecer da AAPAH.
5. Relatoria do Registro de Imaterialidade da Corporação Musical Banda Lira de Guarulhos.
Ficamos responsáveis por elaborar o parecer do processo de Registro de Imaterialidade da Corporação Musical Banda Lira de Guarulhos. A entrega do parecer está prevista para Dezembro de 2023.
DEMANDAS
Atualização dos Inventários de Bens Culturais de Guarulhos
Semana do Patrimônio em Guarulhos
Adoção da Modalidade de Reuniões On-Line no Conselho de Patrimônio
Tombamento da Casa da Candinha no CONDEPHAAT (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo)
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Deixamos informações básicas para que os discentes da EFLCH/UNIFESP se inteirem a respeito das leis de proteção ao patrimônio do município, a relação de inventários dos patrimônios históricos produzidos, referências bibliográficas sobre patrimônio cultural em Guarulhos e dados recentes do Eixo IV do Plano Municipal de Cultura (PMC), que trata do Patrimônio Cultural do município.
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
LEI N° 6.573, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009 — Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, estabelece normas para a preservação e proteção do Patrimônio Histórico, Artístico, Ambiental e Cultural do Município de Guarulhos e dá outras providências. <https://leis.guarulhos.sp.gov.br/06_prefeitura/leis/leis_download/06573lei.pdf>
DECRETO N° 21143 de 26 de dezembro de 2000. Dispõe Sobre: “Tombamento do Patrimônio Cultural” <https://www.guarulhos.sp.gov.br/06_prefeitura/leis/decretos_download/21143decr.pdf>
DECRETO Nº 39552 de 14 de outubro de 2022. Regulamenta o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem o Patrimônio Cultural Guarulhense, nos termos do artigo 9º da Lei nº 6.573, de 19/10/2009. <https://www.guarulhos.sp.gov.br/06_prefeitura/leis/decretos_2022/39552decr.pdf>
INVENTÁRIOS DOS PATRIMÔNIOS HISTÓRICOS DE GUARULHOS
Link: https://www.guarulhos.sp.gov.br/patrimonioshistoricos
PLANO MUNICIPAL DE CULTURA
Eixo IV: Patrimônio Material e Imaterial, Cultura como Conceito Antropológico: <https://www.guarulhos.sp.gov.br/planomunicipalcultura>
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS SOBRE PATRIMÔNIO CULTURAL EM GUARULHOS
PAIVA, Odair da Cruz. Patrimônio cultural e leis de proteção no município de Guarulhos (SP), entre as décadas de 1980 e 2010. Resgate: Revista Interdisciplinar de Cultura, Campinas, SP, v. 25, n. 1, p. 179–202, 2017. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/resgate/article/view/8648157
PIRES, Gabriel Alves. Memórias e Patrimônios Históricos de Guarulhos. São Paulo: Scortecci, 2016.
TOLEDO, Edilene Teresinha. Guarulhos, cidade industrial: aspectos da história e do patrimônio da industrialização num município da Grande São Paulo. Revista Mundos do Trabalho, Florianópolis, v. 3, n. 5, p. 166–185, 2022. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/mundosdotrabalho/article/view/1984-9222.2011v3n5p166.
Revista do Patrimônio Cultural de Guarulhos. AAPAH/Guarulhos. <https://aapah.org.br/wp-content/uploads/2021/01/Revista-Patrimonio-Cultural-AAPAH.pdf>
